Fita pirata viola direito autoral

O réu foi condenado em 1ª Instância, mas recorreu, requerendo a absolvição, alegando que faltavam provas que confirmassem a violação de direitos autorais.

Insignificância do valor roubado justifica concessão de três habeas corpus pela 2ª Turma

Chega ao fim discussão sobre adaptação da música Faroeste Caboclo

Um acordo entre a gravadora Edições Musicais Tapajós Ltda., do Rio de Janeiro, e os herdeiros de Renato Russo pôs fim à discussão no Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a adaptação cinematográfica da letra de Faroeste Caboclo pela produtora Copacabana Filmes.

Termina audiência pública sobre importação de pneus usados

Impedimento de relator no STJ garante novo julgamento de agravo a condenado por falsificação de documento

Juiz de primeiro grau de MG não pode julgar recurso a decisão sua

Prazo para litisconsortes na Justiça pode ser reduzido

Sindicato é condenado por assédio moral

TRF mantém decisão que garante contratação pela UFRJ de professora que ainda aguarda expedição do seu diploma

Juros em ação trabalhista no setor público são de 6% ao ano

Município indeniza por buraco em avenida

Município fornecerá medicamento

Concessão de liminar para busca e apreensão de veículo independe de caução

Pleno indefere emenda à petição inicial em mandado de segurança

Execução. Citação devidamente realizada. Abandono de causa. Extinção ex officio do feito. Impossibilidade. Súmula 240 do STJ. Conhecimento e provimento do recurso.

Mãe que entrega filha para adoção não deve visitá-la depois

Acusado de mandar matar Dorothy Stang pede liberdade ao STF

Delitos graves de advogados serão julgados pela OAB nacional

Ex-prefeito acusado de matar vereador impetra habeas corpus no STF

STF indefere Habeas Corpus para austríaco naturalizado brasileiro